Por Ana Paula Scinocca, Luciana Nunes Leal, Carol Pires e Rodrigo Alvares
Estadão
O deputado Índio da Costa é o novo vice da chapa de José Serra (PSDB) à Presidência da República. O acordo foi feito ontem à noite pelas lideranças dos partidos da coligação. A intenção era indicar para a vaga alguém que fosse um nome novo e que agregasse votos ao tucano.
Mesmo com a notícia de que é o novo candidato a vice de José Serra, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ) despista. “Não tem nada de novo. Estamos esperando o pessoal (do DEM) voltar de São Paulo para retomarmos a convenção”, disse, por telefone, pouco depois de sair da churrascaria Fogo de Chão, onde os democratas almoçavam em uma mesa e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), em outra.
O presidente Nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, confirmou há pouco à Agência Estado, que o candidato a vice presidente na chapa de José Serra à Presidência da República será o deputado federal Índio da Costa. Guerra disse que deputado foi escolhido porque é um parlamentar jovem, circula bem na militância jovem do Democratas e é do Rio de Janeiro, região onde o PSDB não vai bem nas pesquisas de intenção de voto.
Entretanto, de acordo com fonte do DEM, a cúpula do partido ainda espera a confirmação do próprio José Serra – que está a caminho de Brasília. “Tem 90% de chance de o Índio ser o vice”, disse.
Biografia
Indio da Costa, do DEM do Rio de Janeiro, foi o relator na Câmara do projeto de lei Ficha Limpa (Lei n.º 135 / 2010), que impede políticos com condenações na Justiça de concorrerem a cargos eletivos. Ele começou na vida pública em 1993, na equipe do então prefeito César Maia. Está em seu quarto mandato parlamentar e foi eleito deputado federal em 2006 com 91,5 mil votos. Antes disso, foi vereador por três mandatos.
Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa, carioca de 39 anos, é advogado, especialista em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É autor de dois livros sobre gestão pública, Administração Pública no Século XXI (2007) e A Reforma do Poder (2003).
Na Câmara dos Deputados, é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Em quatro anos de mandato apresentou 25 projetos de lei, na área da transparência do poder público, direito do consumidor, econômica e penal.
Como vereador no Rio, foi coautor da política de turismo da cidade do Rio de Janeiro. Atuou como secretário municipal de Administração (2001-2006), administrador do Parque do Flamengo (1993/94) e administrador regional de Copacabana/Leme.
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quarta-feira, 30 de junho de 2010
DEM quer ‘zerar o jogo’ na indicação do vice de Serra
Julia Duailibi, ‘O Estado de S.Paulo’, e André Mascarenhas, estadão.com.br
O DEM sinalizou hoje que pode até aceitar uma chapa puro-sangue do PSDB, mas não admite a maneira como os tucanos escolheram e anunciaram o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) como vice de José Serra à Presidência da República. Por isso, a expectativa do partido agora é de que o processo seja revisto, com a eventual indicação de um novo nome.
“O que queremos é que aquilo que estava conversado lá atrás se reconduza. Isto é, zerar o jogo, retomando o compromisso que existia há três semanas: a discussão parceira, entre esses dois partidos, do nome do vice”, explicou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), ao deixar o hotel Emiliano, em São Paulo.
Após um dia inteiro de reuniões com líderes tucanos, Agripino e o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), deixaram no fim da tarde de hoje a capital paulista em direção à Brasília, onde o encontro para discutir o parceiro de chapa de Serra deve continuar. O DEM realiza amanhã, a partir das 8 horas, sua convenção nacional.
A tese defendida por Agripino é de que, mais do que indicar um de seus quadros para a vice de Serra, o DEM participe da escolha, como protagonista. Por isso o “zerar o jogo” defendido por ele. De acordo com o senador, o que incomodou o partido foi “o anúncio sem o conhecimento prévio, sem a discussão prévia” entre as duas legendas. “Não era esse o combinado”, lamentou.
O deputado Rodrigo Maia, por sua vez, procurou demonstrar que, apesar do desentendimento, a aliança entre os dois partidos está mantida. “O Democratas tem toda a vontade de continuar nessa aliança. Acreditamos na vitória de Serra. Agora, o partido não pode ir desunido à convenção nacional”, afirmou, ao deixar o hotel.
Ele comparou a celeuma provocada pela escolha de Alvaro Dias com uma “crise” no casamento entre os dois partidos, mas garantiu que as diferenças serão superadas. “O casamento está em crise, mas todo casamento em crise precisa de maturidade”, disse.
Agripino, no entanto, indicou que, para que volte a haver harmonia entre os dois partidos, é necessário que o PSDB desista do nome de Alvaro Dias. “A forma do encaminhamento é que é importante. A forma de você, de uma maneira parceira, encontrar um nome que consulte os interesses da oposição, passando pelo PSDB e pelo Democratas”, disse o senador do DEM. Ainda segundo ele, os dois partidos devem apresentar novos nomes para que a discussão seja retomada. “Aguardamos agora, por parte do PSDB, um encaminhamento novo, como novos nomes”, concluiu.
A confusão em torno da escolha de Álvaro Dias como vice na chapa de Serra começou na última sexta-feira, quando o ex-deputado Roberto Jefferson escreveu em seu Twitter que o senador paranaense foi indicado para a vaga pelo PSDB.
Tucanos
Os tucanos deixaram a reunião com os líderes do DEM um pouco antes da saída de Rodrigo Maia e Agripino, e também admitiram não haver um acordo sobre a indicação do vice. “Nós estamos desde ontem conversando com o DEM. Essa conversa começou ontem à noite, continuou hoje e vai terminar mais tarde”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também participou da reunião, disse que está otimista, ao contrário da sinalização do DEM. Questinado se estava certo de que havaria acordo entre os dois parceiros, afirmou: “Certeza, não se pode dizer que sim. Mas estou otimista”.
O ex-presidente disse ter participado do evento para se “informar”. “As coisas estão evoluindo. Você tem que dar tempo ao tempo. Não se faz política por precipitação. Temos que conversar muito”. Questionado sobre a proximidade da convenção do DEM, ele disse: “Há muito tempo até amanhã”.
As cúpulas do DEM e do PSDB estavam reunidas desde a manhã de hoje. Ontem à noite, houve uma reunião, que também não resultou em acordo. Participaram do encontro de hoje o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e o ex-senador Jorge Bornhausen. Pelo lado tucano, além de Guerra e FHC, estiveram o senador Cícero Lucena (PB), o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), e o candidato ao Senado por São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira.
domingo, 27 de junho de 2010
PV 'recolhe' Marina para replanejar campanha
Candidata se afasta de compromissos públicos por três dias para buscar fórmula de tornar propostas mais claras e um discurso mais intenso e direto
Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo
A candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva, ficará afastada de compromissos públicos por três dias, reservando sua agenda para atividades internas. Boa parte do tempo será destinada ao planejamento da campanha eleitoral, que começa oficialmente dia 6. Busca-se uma fórmula capaz de deixar mais claras as suas propostas de governo.
"Com as limitações da fase de pré-campanha, a Marina não pôde até agora apresentar de maneira clara as suas propostas, nem explicitar as questões que a diferenciam dos outros candidatos", diz o coordenador da campanha, João Paulo Capobianco. "Vamos sair de uma fase reativa, marcada por entrevistas e convites para debates e eventos, e passar para uma fase propositiva."
A nova etapa da campanha deverá ganhar um tom mais intenso e direto - com o intuito de mostrar ao eleitor que o modelo de desenvolvimento em curso no País está ultrapassado. "Não será um discurso oposicionista, mas de interrupção do continuísmo, deixando de lado a visão de crescimento econômico a qualquer preço, para adotar a proposta de crescimento sustentável", explica Capobianco.
Os compromissos públicos de Marina foram suspensos ontem e devem ser retomados na segunda-feira. Segundo Maurício Brusadin, presidente do PV em São Paulo, a interrupção também assinala o fim da fase de consolidação das candidaturas nos Estados. "O PV é o partido com mais candidatos a governos já sacramentados. São 12 até agora e o número vai aumentar", afirma.
Embora as pesquisas sobre intenção de voto indiquem a estabilização da candidata, com um índice na faixa de 9%, os coordenadores da campanha estão otimistas. "A grande vitória até agora foi a consolidação de Marina como candidata. Digo vitória porque a tendência inicial era encaminhar a eleição para uma espécie de plebiscito, oferecendo ao leitor apenas dois candidatos, respaldados por dois grupos de partidos políticos", observa Capobianco. "A Marina reverteu essa tendência, é reconhecida e não pode ser ignorada pelos veículos de comunicação nem pelas entidades que organizam os debates eleitorais."
Para Alfredo Sirkis, que também faz parte da coordenação, a campanha de verdade começa depois da Copa do Mundo.
Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo
A candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva, ficará afastada de compromissos públicos por três dias, reservando sua agenda para atividades internas. Boa parte do tempo será destinada ao planejamento da campanha eleitoral, que começa oficialmente dia 6. Busca-se uma fórmula capaz de deixar mais claras as suas propostas de governo.
"Com as limitações da fase de pré-campanha, a Marina não pôde até agora apresentar de maneira clara as suas propostas, nem explicitar as questões que a diferenciam dos outros candidatos", diz o coordenador da campanha, João Paulo Capobianco. "Vamos sair de uma fase reativa, marcada por entrevistas e convites para debates e eventos, e passar para uma fase propositiva."
A nova etapa da campanha deverá ganhar um tom mais intenso e direto - com o intuito de mostrar ao eleitor que o modelo de desenvolvimento em curso no País está ultrapassado. "Não será um discurso oposicionista, mas de interrupção do continuísmo, deixando de lado a visão de crescimento econômico a qualquer preço, para adotar a proposta de crescimento sustentável", explica Capobianco.
Os compromissos públicos de Marina foram suspensos ontem e devem ser retomados na segunda-feira. Segundo Maurício Brusadin, presidente do PV em São Paulo, a interrupção também assinala o fim da fase de consolidação das candidaturas nos Estados. "O PV é o partido com mais candidatos a governos já sacramentados. São 12 até agora e o número vai aumentar", afirma.
Embora as pesquisas sobre intenção de voto indiquem a estabilização da candidata, com um índice na faixa de 9%, os coordenadores da campanha estão otimistas. "A grande vitória até agora foi a consolidação de Marina como candidata. Digo vitória porque a tendência inicial era encaminhar a eleição para uma espécie de plebiscito, oferecendo ao leitor apenas dois candidatos, respaldados por dois grupos de partidos políticos", observa Capobianco. "A Marina reverteu essa tendência, é reconhecida e não pode ser ignorada pelos veículos de comunicação nem pelas entidades que organizam os debates eleitorais."
Para Alfredo Sirkis, que também faz parte da coordenação, a campanha de verdade começa depois da Copa do Mundo.
sábado, 26 de junho de 2010
Dias afirma que desiste de ser vice por apoio do DEM
FÁTIMA LESSA E CHRISTIANE SAMARCO - Agência Estado
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse nesta sexta-feira, 25, em Cuiabá (MT), que uma "eventual" resistência ao seu nome como vice na chapa de José Serra na disputa presidencial não colocará em risco a aliança com o DEM. Segundo o tucano, caso o DEM se mantenha irredutível quanto à indicação do seu nome, ele cederá para preservar a aliança. "Se o DEM tiver que sair, saio eu", reforçou.
O senador se considera a melhor opção como vice de Serra. "É normal que o DEM aspire à posição. É legítimo, mas sempre vai prevalecer a vontade da maioria. Até onde eu sei há um aval positivo dos nossos aliados. O DEM é um partido da base e imprescindível ao nosso projeto", ponderou. "É claro que sou mais um dos coadjuvantes a apoiar o Serra, que lidera um projeto de Nação, com seu talento, competência, experiência e visão estratégica de um futuro com responsabilidade", completou.
Nota
Em meio à crise aberta com o DEM, que não aceita a chapa puro-sangue do PSDB a presidente, o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), divulgou uma nota oficial de apenas três linhas para explicar a escolha do partido.
"O PSDB sugeriu hoje o nome do senador Alvaro Dias como candidato à vice presidente na chapa de José Serra. Alvaro é um Senador de grande coerência e capacidade. Ele ajuda a dignificar o Parlamento brasileiro. Sua indicação está sendo apreciada por líderes e presidentes dos partidos coligados", diz a nota.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse nesta sexta-feira, 25, em Cuiabá (MT), que uma "eventual" resistência ao seu nome como vice na chapa de José Serra na disputa presidencial não colocará em risco a aliança com o DEM. Segundo o tucano, caso o DEM se mantenha irredutível quanto à indicação do seu nome, ele cederá para preservar a aliança. "Se o DEM tiver que sair, saio eu", reforçou.
O senador se considera a melhor opção como vice de Serra. "É normal que o DEM aspire à posição. É legítimo, mas sempre vai prevalecer a vontade da maioria. Até onde eu sei há um aval positivo dos nossos aliados. O DEM é um partido da base e imprescindível ao nosso projeto", ponderou. "É claro que sou mais um dos coadjuvantes a apoiar o Serra, que lidera um projeto de Nação, com seu talento, competência, experiência e visão estratégica de um futuro com responsabilidade", completou.
Nota
Em meio à crise aberta com o DEM, que não aceita a chapa puro-sangue do PSDB a presidente, o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), divulgou uma nota oficial de apenas três linhas para explicar a escolha do partido.
"O PSDB sugeriu hoje o nome do senador Alvaro Dias como candidato à vice presidente na chapa de José Serra. Alvaro é um Senador de grande coerência e capacidade. Ele ajuda a dignificar o Parlamento brasileiro. Sua indicação está sendo apreciada por líderes e presidentes dos partidos coligados", diz a nota.
sexta-feira, 25 de junho de 2010
Graziano vai coordenar programa de governo 'esverdeado' para Serra
Secretário do Meio Ambiente será coordenador do programa tucano.
Ele diz que propostas do PSDB se aproximam das de Marina Silva (PV)
O secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, anunciou nesta quinta-feira (24) que deixará a administração estadual para ser o coordenador do programa de governo do candidato José Serra (PSDB).
Graziano prevê que a elaboração do conteúdo programático passe naturalmente por temas ambientais. O secretário passará a integrar a campanha de Serra no momento em que, pela primeira vez, a candidata petista Dilma Rousseff assume a ponta da disputa. De acordo com a pesquisa CNI/Ibope, divulgada na quarta (24), Dilma tem 40% das intenções de voto e o candidato tucano, 35%. “Já ganhamos eleição perdida e já perdemos eleição ganha”, disse.
Segundo ele, o resultado é reversível e quando os candidatos partirem para o debate o cenário deve mudar. “A campanha ainda nem começou, quando começar vai expor mais os candidatos”, afirmou.
Graziano não descartou a possibilidade da campanha de Serra incorporar propostas semelhantes a da candidatura de Marina Silva (PV). Para ele, no entanto, não é uma tentativa de 'puxar' os eleitores do PV para Serra.
“Pode ser, porque muita coisa que ela está colocando em seu programa é também baseado em algumas experiências que fizemos aqui em São Paulo, vamos deixar claro isso. Nossa agenda de economia verde foi muito agressiva, essa lei de mudanças climáticas só São Paulo tem”, afirmou. “Em seu conteúdo, o programa de Serra será muito esverdeado e isso aproximará naturalmente as duas propostas de governo.”
A regulamentação da Lei Estadual de Mudanças Climáticas foi seu “último ato” a frente da secretaria, que comandou por 3 anos e meio. Nesta quinta, durante a assinatura da regulamentação da lei, o governador Alberto Goldman confirmou que deve exonerar Graziano nos próximos dias e adiantou que em seu lugar deve assumir Pedro Ubiratan, atual assessor da pasta.
quinta-feira, 24 de junho de 2010
Gatos somem do cemitério do Araçá
Foco
Cerca de 80 desapareceram desde abril; polícia abriu inquérito para apurar sumiço
VANESSA CORREA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Um mistério ronda há dois meses o cemitério do Araçá, na avenida Doutor Arnaldo, na região do Pacaembu.
Quase tão tradicionais no local quanto os mausoléus de famílias quatrocentonas paulistanas, os gatos, que antes passeavam sossegados entre os túmulos, agora desaparecem sem deixar rastros -desde abril estima-se que cerca 80 deles sumiram.
A situação vem tirando o sono dos protetores dos felinos do local, ao menos seis, cada um com sua "região" específica do cemitério.
Uma das mais atuantes é Roseli Cometti, 63. Há seis anos a aposentada cuida todos os dias dos bichanos, mas, diz ela, nunca passou por situação semelhante. "Há uns dois meses apareceram alguns corpos, pareciam envenenados, outros, mortos por cachorros, mas, agora, eles somem e a gente não vê nenhum corpo", diz.
Seus gatos são os mais gordinhos, o que é causa de maior preocupação e a faz levantar uma hipótese que a leva às lágrimas. "Eles são gordos, bons para vender para restaurante", se referindo à reportagem sobre cães e gatos que eram consumidos em estabelecimentos coreanos do bairro do Bom Retiro.
Adélia Iurilli, 69, também protetora, divide a preocupação. Ontem, levou ao cemitério uma lista com o nome de "seus gatos". A medida que as duas percorriam os túmulos, ficavam aliviadas por ver um animal mais estimado e saber que não sumiu.
E os animais andam assustados. "Eu não sei como pegam eles, nem eu consigo mais pegar", diz Roseli.
Sobre as ações do cemitério para conter os sumiços, Roseli diz que fala para o administrador: "Seu David, o senhor parece marido traído, nunca sabe de nada!"
PÚBLICO
Pedro Facchini, 44, que tem parentes enterrados no cemitério, diz que os gatos "não incomodam". Opinião semelhante tem Simone Almeida, 37, que estava em um velório. "Vi um gatinho, achei simpático".
Para o administrador do local, Carlos David, a quantidade de gatos no cemitério não mudou muito. "Apareceram gatos mortos, mas não acredito em toda essa diferença que falam". Segundo ele, estão sendo tomadas "providências", e cães que frequentavam o cemitério à noite foram "espantados".
"Algumas famílias reclamam que os gatos fazem cocô em cima da sepultura. Eu não posso fazer nada", diz o administrador.
Segundo o delegado da 1ª Delegacia do Meio Ambiente, Celso Damasceno, onde foi feita a queixa sobre o caso, o encaminhamento desse tipo de ocorrência é parecido com o feito em delegacias comuns. No caso do Araçá, há inquérito aberto, mas nenhuma suspeita foi levantada.
Dois investigadores da delegacia participarão hoje de uma reunião convocada pelo Centro de Controle de Zoonose, que controla a população de gatos com castrações. Serão ouvidos os protetores e a administração do cemitério.
Cerca de 80 desapareceram desde abril; polícia abriu inquérito para apurar sumiço
VANESSA CORREA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Um mistério ronda há dois meses o cemitério do Araçá, na avenida Doutor Arnaldo, na região do Pacaembu.
Quase tão tradicionais no local quanto os mausoléus de famílias quatrocentonas paulistanas, os gatos, que antes passeavam sossegados entre os túmulos, agora desaparecem sem deixar rastros -desde abril estima-se que cerca 80 deles sumiram.
A situação vem tirando o sono dos protetores dos felinos do local, ao menos seis, cada um com sua "região" específica do cemitério.
Uma das mais atuantes é Roseli Cometti, 63. Há seis anos a aposentada cuida todos os dias dos bichanos, mas, diz ela, nunca passou por situação semelhante. "Há uns dois meses apareceram alguns corpos, pareciam envenenados, outros, mortos por cachorros, mas, agora, eles somem e a gente não vê nenhum corpo", diz.
Seus gatos são os mais gordinhos, o que é causa de maior preocupação e a faz levantar uma hipótese que a leva às lágrimas. "Eles são gordos, bons para vender para restaurante", se referindo à reportagem sobre cães e gatos que eram consumidos em estabelecimentos coreanos do bairro do Bom Retiro.
Adélia Iurilli, 69, também protetora, divide a preocupação. Ontem, levou ao cemitério uma lista com o nome de "seus gatos". A medida que as duas percorriam os túmulos, ficavam aliviadas por ver um animal mais estimado e saber que não sumiu.
E os animais andam assustados. "Eu não sei como pegam eles, nem eu consigo mais pegar", diz Roseli.
Sobre as ações do cemitério para conter os sumiços, Roseli diz que fala para o administrador: "Seu David, o senhor parece marido traído, nunca sabe de nada!"
PÚBLICO
Pedro Facchini, 44, que tem parentes enterrados no cemitério, diz que os gatos "não incomodam". Opinião semelhante tem Simone Almeida, 37, que estava em um velório. "Vi um gatinho, achei simpático".
Para o administrador do local, Carlos David, a quantidade de gatos no cemitério não mudou muito. "Apareceram gatos mortos, mas não acredito em toda essa diferença que falam". Segundo ele, estão sendo tomadas "providências", e cães que frequentavam o cemitério à noite foram "espantados".
"Algumas famílias reclamam que os gatos fazem cocô em cima da sepultura. Eu não posso fazer nada", diz o administrador.
Segundo o delegado da 1ª Delegacia do Meio Ambiente, Celso Damasceno, onde foi feita a queixa sobre o caso, o encaminhamento desse tipo de ocorrência é parecido com o feito em delegacias comuns. No caso do Araçá, há inquérito aberto, mas nenhuma suspeita foi levantada.
Dois investigadores da delegacia participarão hoje de uma reunião convocada pelo Centro de Controle de Zoonose, que controla a população de gatos com castrações. Serão ouvidos os protetores e a administração do cemitério.
quinta-feira, 17 de junho de 2010
TSE decide se Ficha Limpa é retroativa
Retirado do Vote Brasil
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entidade que encampou o projeto de iniciativa popular, chegou a distribuir uma nota técnica a todos os ministros do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral decide esta quinta-feira a última polêmica envolvendo a lei Ficha Limpa. Os ministros vão votar se políticos condenados em segunda instância antes da sanção, no dia 4 deste mês, da nova legislação ficarão inelegíveis ou não. Na semana passada, o TSE se manifestou a favor de que a Ficha Limpa passe a valer já nas próximas eleições. A decisão foi tomada em resposta a uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entidade que encampou o projeto de iniciativa popular, chegou a distribuir uma nota técnica a todos os ministros do TSE. No documento, o MCCE aponta decisões anteriores sobre o assunto do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) – corte que pode ser questionada em casos de políticos que tenham candidatura impugnada. As resoluções embasariam uma decisão nesse sentido.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que faz parte do MCCE, manifestou-se a favor da inelegibilidade de condenados antes da sanção da Ficha Limpa. Em nota oficial divulgada na sexta-feira, Ophir Cavalcante afirmou que “seria surreal se a lei não alcançasse os já condenados, pois ela veio para moralizar, para estabelecer uma nova ordem”.
“Ficou muito claro para toda a sociedade que o Brasil inaugura um novo momento na política brasileira, em que a ética prevalece sobre todos os demais aspectos.” Cavalcante propôs ainda que os partidos aproveitem para limpar de seus quadros os políticos que têm ficha suja.
A polêmica começou no Senado, com uma mudança de última hora sugerida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Com a alteração, o texto da lei teve seu tempo verbal alterado em expressões como “os que houverem sido” para “os que forem”. Mas, segundo o diretor do MCCE e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados Procuradores e Promotores Eleitores (Abramppe), Márlon Reis, é usual que na redação de hipóteses de inelegibilidade se empregue o verbo no futuro do subjuntivo. “Basta ver que a própria Lei de Inelegibilidades (64/1990), alterada pela iniciativa popular, já utilizava esse tempo de conjugação.”
Reis conta que a redação levou diversos candidatos, logo depois da edição da lei, a questionar a aplicação do dispositivo a casos passados. O resultado foi uma série de decisões do STF apontando que casos de inelegibilidade devem, sim, levar em consideração fatos ocorridos no passado.
“Em matéria de direito eleitoral, este é um critério. Não tem essa questão de a lei retroagir para prejudicar. (A condenação) é um critério. Não é uma pena ou uma sanção. Estamos tranquilos, porque o Supremo já entende assim.”
A lei de iniciativa popular Ficha Limpa recebeu 1,6 milhão de assinaturas em todo o país. A matéria impede a candidatura de político condenado por órgãos colegiados (mais de um juiz) e o condenado pode ainda apresentar recurso a uma instância superior para suspender a inelegibilidade.
Daniela Almeida - Estado de Minas
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entidade que encampou o projeto de iniciativa popular, chegou a distribuir uma nota técnica a todos os ministros do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral decide esta quinta-feira a última polêmica envolvendo a lei Ficha Limpa. Os ministros vão votar se políticos condenados em segunda instância antes da sanção, no dia 4 deste mês, da nova legislação ficarão inelegíveis ou não. Na semana passada, o TSE se manifestou a favor de que a Ficha Limpa passe a valer já nas próximas eleições. A decisão foi tomada em resposta a uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entidade que encampou o projeto de iniciativa popular, chegou a distribuir uma nota técnica a todos os ministros do TSE. No documento, o MCCE aponta decisões anteriores sobre o assunto do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) – corte que pode ser questionada em casos de políticos que tenham candidatura impugnada. As resoluções embasariam uma decisão nesse sentido.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que faz parte do MCCE, manifestou-se a favor da inelegibilidade de condenados antes da sanção da Ficha Limpa. Em nota oficial divulgada na sexta-feira, Ophir Cavalcante afirmou que “seria surreal se a lei não alcançasse os já condenados, pois ela veio para moralizar, para estabelecer uma nova ordem”.
“Ficou muito claro para toda a sociedade que o Brasil inaugura um novo momento na política brasileira, em que a ética prevalece sobre todos os demais aspectos.” Cavalcante propôs ainda que os partidos aproveitem para limpar de seus quadros os políticos que têm ficha suja.
A polêmica começou no Senado, com uma mudança de última hora sugerida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Com a alteração, o texto da lei teve seu tempo verbal alterado em expressões como “os que houverem sido” para “os que forem”. Mas, segundo o diretor do MCCE e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados Procuradores e Promotores Eleitores (Abramppe), Márlon Reis, é usual que na redação de hipóteses de inelegibilidade se empregue o verbo no futuro do subjuntivo. “Basta ver que a própria Lei de Inelegibilidades (64/1990), alterada pela iniciativa popular, já utilizava esse tempo de conjugação.”
Reis conta que a redação levou diversos candidatos, logo depois da edição da lei, a questionar a aplicação do dispositivo a casos passados. O resultado foi uma série de decisões do STF apontando que casos de inelegibilidade devem, sim, levar em consideração fatos ocorridos no passado.
“Em matéria de direito eleitoral, este é um critério. Não tem essa questão de a lei retroagir para prejudicar. (A condenação) é um critério. Não é uma pena ou uma sanção. Estamos tranquilos, porque o Supremo já entende assim.”
A lei de iniciativa popular Ficha Limpa recebeu 1,6 milhão de assinaturas em todo o país. A matéria impede a candidatura de político condenado por órgãos colegiados (mais de um juiz) e o condenado pode ainda apresentar recurso a uma instância superior para suspender a inelegibilidade.
Daniela Almeida - Estado de Minas
sábado, 5 de junho de 2010
Ficha Limpa é sancionado, mas alcance da lei é incerto
Caberá ao TSE decidir se regra valerá ou não para as eleições deste ano
Lula sanciona sem vetos lei que é resultado de iniciativa popular que reuniu 1,6 milhão de assinaturas em 2009
FÁBIO AMATO
DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, sem vetos, a lei do Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com condenação na Justiça por um colegiado (mais de um juiz).
O alcance da regra, no entanto, ainda é incerto. Há duas dúvidas principais. A primeira é saber se ela valerá para as eleições deste ano. A segunda, se a lei inclui os casos de políticos já condenados ou só será aplicada a sentenças proferidas a partir da sanção da lei.
Em ambos os casos, como o texto deixa margem a mais de uma interpretação, a Justiça terá que se pronunciar. O projeto Ficha Limpa é resultado de iniciativa popular que obteve em um abaixo-assinado 1,6 milhão de assinaturas. O documento foi protocolado em setembro de 2009 na Câmara.
A lei torna inelegível quem tenha sido condenado por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo. Ou seja, um político condenado por colegiado pode recorrer também a um colegiado, que irá dar ou não o efeito suspensivo.
Fica inelegível o político condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros. O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado no dia 19 de maio, mas uma mudança no texto na Câmara gerou polêmica sobre a abrangência da lei.
Uma "emenda de redação" do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) alterou tempos verbais em artigos e pôs dúvidas sobre alcance da lei em processos atuais. A mudança fala em políticos que "forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado" em vez dos que já "tenham sido condenados".
Dornelles é correligionário do deputado Paulo Maluf, um dos políticos que tem uma condenação por colegiado. O senador negou que tenha feito a mudança para favorecer o colega de partido. Segundo avaliação do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, pelo texto do projeto aprovado e agora sancionado, os políticos só ficarão inelegíveis se forem condenados na Justiça depois da promulgação da lei.
Caberá ao TSE definir se o Ficha Limpa valerá ou não para as eleições deste ano.
CRÍTICAS
A sanção foi criticada por procuradores eleitorais e ministros do Tribunal de Contas da União. "Lamentavelmente a sanção do projeto, da forma como aprovado pelo Congresso, acabou com a inelegibilidade por contas irregulares rejeitadas pelos tribunais de contas", disse o ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União.
Colaboraram NOELI MENEZES e ANDREZA MATAIS, de Brasília.
Jornalista e delegado são pivôs de intriga do dossiê
No final da tarde de 20 de abril passado, uma terça-feira, cinco pessoas se reuniram para uma conversa no tradicional restaurante alemão Fritz, na quadra 404 da Asa Sul, em Brasília. Comandava a mesa Luiz Lanzetta, dono da Lanza Comunicação, empresa responsável pela contratação da maioria dos integrantes da assessoria de imprensa da pré-candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff.
Também estava lá o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, que investigou por anos o processo de privatização brasileiro iniciado nos anos do governo FHC (1995-2002).
Completavam a mesa o delegado aposentado da Polícia Federal Onésimo de Souza e dois servidores públicos aposentados da chamada "comunidade de informação", que trabalham com ele. O encontro fora marcado por Lanzetta para tentar contratar Onésimo e sua equipe.
A reportagem completa está disponível na íntegra para assinantes da Folha e do UOL.
A ideia era investigar os funcionários de uma das sedes do comando da campanha dilmista. A demanda incluía averiguar se quem circulava no local mantinha algum tipo de relação com integrantes do PSDB e da campanha tucana a presidente encabeçada por José Serra.
A Folha apurou que Onésimo sugeriu um orçamento de R$ 180 mil para executar o serviço. O valor não foi aprovado pelo QG de Dilma. A conversa resultou inócua, mas o encontro vazou.
Na semana iniciada em 2 de maio, integrantes do PSDB souberam que a campanha de Dilma estaria montando uma equipe de "inteligência" -com o objetivo, deduziram, de espionar Serra.
Também estava lá o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, que investigou por anos o processo de privatização brasileiro iniciado nos anos do governo FHC (1995-2002).
Completavam a mesa o delegado aposentado da Polícia Federal Onésimo de Souza e dois servidores públicos aposentados da chamada "comunidade de informação", que trabalham com ele. O encontro fora marcado por Lanzetta para tentar contratar Onésimo e sua equipe.
A reportagem completa está disponível na íntegra para assinantes da Folha e do UOL.
A ideia era investigar os funcionários de uma das sedes do comando da campanha dilmista. A demanda incluía averiguar se quem circulava no local mantinha algum tipo de relação com integrantes do PSDB e da campanha tucana a presidente encabeçada por José Serra.
A Folha apurou que Onésimo sugeriu um orçamento de R$ 180 mil para executar o serviço. O valor não foi aprovado pelo QG de Dilma. A conversa resultou inócua, mas o encontro vazou.
Na semana iniciada em 2 de maio, integrantes do PSDB souberam que a campanha de Dilma estaria montando uma equipe de "inteligência" -com o objetivo, deduziram, de espionar Serra.
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