A partir de agora, candidatos podem participar de comícios e debates, mas devem evitar a propaganda irregular
Fonte: Estadão
Carol Pires, do estadão.com.br / BRASÍLIA
Os candidatos registrados na Justiça Eleitoral dão o pontapé inicial, nesta terça-feira, 6, na corrida por um cargo eletivo. A partir de agora está liberada a campanha eleitoral, com debates, comícios e - grande novidade desta eleição - o amplo uso da internet.
Com cerca de 56 milhões de brasileiros com acesso à rede mundial (dados do IBGE) e as novas regras eleitorais, mais liberais na internet, a campanha virtual deve ganhar fôlego. No entanto, ainda há algumas proibições a que os candidatos devem estar atentos.
Veja a seguir o que o candidato pode ou não pode fazer nestas eleições:
Internet
Pode: Na internet, a campanha está liberada. Os debates podem cocorrer em blogs, redes sociais e sites. Ao longo da campanha, também estará liberado a propaganda por meio e-mail e mensagens de celular de internautas cadastrados pelo candidato. Quem se cadastrar e se arrepender, deve ter o direito de descadastramento atendido em 48 horas.
Não pode: Os sites dos postulantes também não podem ser apócrifos. Tudo deve ser registrado na Justiça Eleitoral. Excessos como ofensa, calúnia e difamação na rede pode ser punido com multa e direito de resposta.
Comícios
Pode: Pode fazer comício, passeata e carreata e usar carro de som tocando jingles ou mensagens dos candidatos.
Não pode: Os showmícios, como na eleição passada, estão vetados.
Som
Pode: O candidato pode usar alto-falantes nas sedes dos seus partidos políticos ou em veículos próprios para isto das 8h às 22h. Comícios com aparelhagem de som pode ocorrer das 8h às 24h.
Não pode: os amplificados não podem ficar a menos de 200 metros de locais como as sedes dos três poderes, nem hospitais. Perto de escolas, bibliotecas e igrejas, só quando estes locais estiveram fora do horário de funcionamento.
Material gráfico
Pode: Faixas, placas e cartazes devem ter no máximo quatro metros quadrados. A partir de hoje também está liberado a distribuição de adesivos e santinhos.
Não pode: O uso de outdoors, no entanto, está proibido, sob pena de pagar multa entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. Distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas ou qualquer material que configura vantagem ao eleitor também é vetada.
Propaganda
Pode: A propaganda paga só é permitida em mídia imprensa. Na internet, a propaganda só pode ser feita no site do próprio candidato.
Não pode: Os candidatos são proibidos de pagar pela veiculação de propaganda na TV, rádio e internet. Aparecer em rede nacional, agora, só em 17 de agosto, quando começa o horário eleitoral gratuito.
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terça-feira, 6 de julho de 2010
sexta-feira, 2 de julho de 2010
PT ordena romper alianças com partidos que têm candidato a presidente
João Domingos, Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo
Presidente do partido avalia que é melhor sacrificar o pouco tempo de propaganda, de 15 a 30 segundos, do que perder a imagem do presidente
BRASÍLIA - Para não perder o direito de exibir imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, na propaganda de seus candidatos a governador, a direção nacional do PT orientou os diretórios regionais do partido a romper as coligações com legendas que tenham lançado candidato à Presidência.
"Essas coligações foram feitas para agregar mais 15, 30 segundos à propaganda. Mas, diante da decisão do TSE, chegamos à conclusão de que é melhor perder esse tempo de propaganda do que a imagem da candidata Dilma Rousseff ou do presidente Lula", disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra.
Na terça-feira o TSE decidiu, ao responder a uma consulta do PPS, que candidatos a governador, vice e senador não podem exibir imagens de candidatos à Presidência ou seus aliados - no caso, o presidente Lula -, caso sejam adversários na disputa pelo Palácio do Planalto.
A decisão do TSE causou confusão entre os partidos, visto que foi tomada na noite de terça-feira, depois que todas as agremiações haviam feito as convenções e fechado as alianças. Por isso mesmo, o tribunal decidiu ontem que em agosto vai tratar novamente do tema, para ver qual será o alcance da medida.
O recuo do TSE não convenceu o PT. "Como não sabemos o que (os ministros) vão decidir em agosto, se vão rever sua posição ou vão mantê-la, achamos mais seguro orientar os diretórios a romper as coligações onde for possível", disse Dutra.
Atingidos. A decisão do TSE atingiu dois candidatos ao governo paulista. Aloizio Mercadante, do PT, que está coligado com o PSL - o partido lançou Américo de Souza à Presidência. E o tucano Geraldo Alckmin, apoiado pelo PHS, que concorre à Presidência com Oscar Silva.
Foram também atingidas as candidaturas de Yeda Crusius (PSDB), no Rio Grande do Sul, Antonio Anastasia (PSDB), em Minas Gerais, e Fernando Gabeira (PV), no Rio de Janeiro.
"A decisão pegou todo mundo de surpresa. Exatamente para evitar que haja insegurança jurídica, a lei determina que mudanças nas regras constitucionais sejam feitas um ano antes. Todos nós trabalhamos com essa orientação. Mas, depois das convenções fechadas, o TSE tomou outra decisão", lembrou Dutra.
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, reconheceu que a decisão do TSE criou confusão. Por isso, os ministros resolveram não publicá-la até que a questão seja reavaliada. O assunto deve voltar à pauta do tribunal a partir de 2 de agosto.
Presidente do partido avalia que é melhor sacrificar o pouco tempo de propaganda, de 15 a 30 segundos, do que perder a imagem do presidente
BRASÍLIA - Para não perder o direito de exibir imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, na propaganda de seus candidatos a governador, a direção nacional do PT orientou os diretórios regionais do partido a romper as coligações com legendas que tenham lançado candidato à Presidência.
"Essas coligações foram feitas para agregar mais 15, 30 segundos à propaganda. Mas, diante da decisão do TSE, chegamos à conclusão de que é melhor perder esse tempo de propaganda do que a imagem da candidata Dilma Rousseff ou do presidente Lula", disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra.
Na terça-feira o TSE decidiu, ao responder a uma consulta do PPS, que candidatos a governador, vice e senador não podem exibir imagens de candidatos à Presidência ou seus aliados - no caso, o presidente Lula -, caso sejam adversários na disputa pelo Palácio do Planalto.
A decisão do TSE causou confusão entre os partidos, visto que foi tomada na noite de terça-feira, depois que todas as agremiações haviam feito as convenções e fechado as alianças. Por isso mesmo, o tribunal decidiu ontem que em agosto vai tratar novamente do tema, para ver qual será o alcance da medida.
O recuo do TSE não convenceu o PT. "Como não sabemos o que (os ministros) vão decidir em agosto, se vão rever sua posição ou vão mantê-la, achamos mais seguro orientar os diretórios a romper as coligações onde for possível", disse Dutra.
Atingidos. A decisão do TSE atingiu dois candidatos ao governo paulista. Aloizio Mercadante, do PT, que está coligado com o PSL - o partido lançou Américo de Souza à Presidência. E o tucano Geraldo Alckmin, apoiado pelo PHS, que concorre à Presidência com Oscar Silva.
Foram também atingidas as candidaturas de Yeda Crusius (PSDB), no Rio Grande do Sul, Antonio Anastasia (PSDB), em Minas Gerais, e Fernando Gabeira (PV), no Rio de Janeiro.
"A decisão pegou todo mundo de surpresa. Exatamente para evitar que haja insegurança jurídica, a lei determina que mudanças nas regras constitucionais sejam feitas um ano antes. Todos nós trabalhamos com essa orientação. Mas, depois das convenções fechadas, o TSE tomou outra decisão", lembrou Dutra.
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, reconheceu que a decisão do TSE criou confusão. Por isso, os ministros resolveram não publicá-la até que a questão seja reavaliada. O assunto deve voltar à pauta do tribunal a partir de 2 de agosto.
sábado, 26 de junho de 2010
Dias afirma que desiste de ser vice por apoio do DEM
FÁTIMA LESSA E CHRISTIANE SAMARCO - Agência Estado
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse nesta sexta-feira, 25, em Cuiabá (MT), que uma "eventual" resistência ao seu nome como vice na chapa de José Serra na disputa presidencial não colocará em risco a aliança com o DEM. Segundo o tucano, caso o DEM se mantenha irredutível quanto à indicação do seu nome, ele cederá para preservar a aliança. "Se o DEM tiver que sair, saio eu", reforçou.
O senador se considera a melhor opção como vice de Serra. "É normal que o DEM aspire à posição. É legítimo, mas sempre vai prevalecer a vontade da maioria. Até onde eu sei há um aval positivo dos nossos aliados. O DEM é um partido da base e imprescindível ao nosso projeto", ponderou. "É claro que sou mais um dos coadjuvantes a apoiar o Serra, que lidera um projeto de Nação, com seu talento, competência, experiência e visão estratégica de um futuro com responsabilidade", completou.
Nota
Em meio à crise aberta com o DEM, que não aceita a chapa puro-sangue do PSDB a presidente, o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), divulgou uma nota oficial de apenas três linhas para explicar a escolha do partido.
"O PSDB sugeriu hoje o nome do senador Alvaro Dias como candidato à vice presidente na chapa de José Serra. Alvaro é um Senador de grande coerência e capacidade. Ele ajuda a dignificar o Parlamento brasileiro. Sua indicação está sendo apreciada por líderes e presidentes dos partidos coligados", diz a nota.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse nesta sexta-feira, 25, em Cuiabá (MT), que uma "eventual" resistência ao seu nome como vice na chapa de José Serra na disputa presidencial não colocará em risco a aliança com o DEM. Segundo o tucano, caso o DEM se mantenha irredutível quanto à indicação do seu nome, ele cederá para preservar a aliança. "Se o DEM tiver que sair, saio eu", reforçou.
O senador se considera a melhor opção como vice de Serra. "É normal que o DEM aspire à posição. É legítimo, mas sempre vai prevalecer a vontade da maioria. Até onde eu sei há um aval positivo dos nossos aliados. O DEM é um partido da base e imprescindível ao nosso projeto", ponderou. "É claro que sou mais um dos coadjuvantes a apoiar o Serra, que lidera um projeto de Nação, com seu talento, competência, experiência e visão estratégica de um futuro com responsabilidade", completou.
Nota
Em meio à crise aberta com o DEM, que não aceita a chapa puro-sangue do PSDB a presidente, o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), divulgou uma nota oficial de apenas três linhas para explicar a escolha do partido.
"O PSDB sugeriu hoje o nome do senador Alvaro Dias como candidato à vice presidente na chapa de José Serra. Alvaro é um Senador de grande coerência e capacidade. Ele ajuda a dignificar o Parlamento brasileiro. Sua indicação está sendo apreciada por líderes e presidentes dos partidos coligados", diz a nota.
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