Alckmin: segurança pública de SP é 'exemplo para País'

AE - Agência Estado


O candidato do PSDB ao governo paulista, Geraldo Alckmin, definiu ontem o Estado de São Paulo como "um exemplo para o País" no caso da segurança pública. "O Estado é um case mundial" de redução de homicídios, afirmou o ex-governador, na sabatina UOL/Folha de S.Paulo. Segundo ele, o Brasil tem hoje 24 homicídios para cada 100 mil habitantes, enquanto São Paulo tem 10,7. "E em junho reduzimos para 8,8. Tem Estados com 50, 60, inclusive administrados pelo PT", alfinetou, comentando que "isso é uma guerra" que se "tem de todo dia vencer".

Ainda sobre segurança pública, Alckmin prometeu construir Centros de Detenção Provisória para esvaziar as cadeias - e assim deixar os delegados mais livres para investigar. "São Paulo será o primeiro Estado brasileiro a não ter um preso sequer nas cadeias. Será tudo em Centros de Detenção Provisória". Mencionou ainda a criação de um "Poupatempo da Polícia Civil", cujas atribuições não especificou.

Defendendo os preços cobrados nos pedágios, Alckmin disse que o valor é necessário para manter a qualidade do serviço. Admitiu que poderá rever a localização de algumas praças, mas lembrando que é preciso respeitar os contratos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Violência recua em SP no 2º trimestre

Casos de homicídios intencionais e de latrocínios (roubo seguido de morte) caíram 10 e 22%, respectivamente

Dados serão divulgados até o dia 31 de julho; governo deve atribuir queda à melhora na atividade econômica

Notícia retirada do site Folha de S. Paulo.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2807201001.htm (Somente para assinantes)

Após dois trimestres seguidos de alta no número de homicídios em São Paulo, a criminalidade caiu no Estado no segundo trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2009.

Segundo a Folha apurou, dois dos crimes que mais assustam a população, o homicídio doloso (intencional) e o latrocínio (roubo seguido de morte), tiveram queda de 10% e 22%, respectivamente.

Também caíram furto, roubo, furto e roubo de veículos, roubo de carga e a bancos. Ações policiais envolvendo suspeitos de tráfico de drogas cresceram 11%.
Os dados completos, que ainda incluem sequestro e tentativa de homicídio, serão divulgados pelo governo paulista até o dia 31.

Tanto nos homicídios dolosos quanto nos latrocínios, as reduções se referem ao total de casos, não ao total de vítimas. Existem homicídios e latrocínios nos quais duas ou mais vítimas morrem.

Na cidade de São Paulo, a queda nos homicídios dolosos, ainda segundo a Folha apurou, foi ainda maior que no Estado: 12,6%.

No total, a capital paulista registrou 284 casos de homicídio nos meses de abril, maio e junho deste ano. Já em todo o Estado, foram 1.054 no mesmo período.
Mas, se comparados os primeiros semestres de 2009 e de 2010, houve aumento de 5% nos homicídios na capital e queda de 2% no Estado.

Apesar da queda, os números ainda impressionam.

Para a OMS (Organização Mundial da Saúde), a taxa de homicídio é "epidêmica" quando supera dez assassinatos por 100 mil habitantes. A avaliação dos últimos 12 meses no Estado aponta taxa de 10,71, para uma população de 42.173.043 habitantes, segundo a Fundação Seade.

As estatísticas no 2º trimestre deste ano serão as últimas a serem divulgadas pelo Estado antes das eleições de outubro -o ex-governador José Serra (PSDB) é candidato a presidente.

A Folha apurou que o governo deverá atribuir a queda à alta do emprego e da atividade econômica no país.

Saiba o que os candidatos podem e não podem fazer com o início da campanha

A partir de agora, candidatos podem participar de comícios e debates, mas devem evitar a propaganda irregular

Fonte: Estadão

Carol Pires, do estadão.com.br / BRASÍLIA

Os candidatos registrados na Justiça Eleitoral dão o pontapé inicial, nesta terça-feira, 6, na corrida por um cargo eletivo. A partir de agora está liberada a campanha eleitoral, com debates, comícios e - grande novidade desta eleição - o amplo uso da internet.

Com cerca de 56 milhões de brasileiros com acesso à rede mundial (dados do IBGE) e as novas regras eleitorais, mais liberais na internet, a campanha virtual deve ganhar fôlego. No entanto, ainda há algumas proibições a que os candidatos devem estar atentos.

Veja a seguir o que o candidato pode ou não pode fazer nestas eleições:

Internet

Pode: Na internet, a campanha está liberada. Os debates podem cocorrer em blogs, redes sociais e sites. Ao longo da campanha, também estará liberado a propaganda por meio e-mail e mensagens de celular de internautas cadastrados pelo candidato. Quem se cadastrar e se arrepender, deve ter o direito de descadastramento atendido em 48 horas.

Não pode: Os sites dos postulantes também não podem ser apócrifos. Tudo deve ser registrado na Justiça Eleitoral. Excessos como ofensa, calúnia e difamação na rede pode ser punido com multa e direito de resposta.

Comícios

Pode: Pode fazer comício, passeata e carreata e usar carro de som tocando jingles ou mensagens dos candidatos.

Não pode: Os showmícios, como na eleição passada, estão vetados.

Som

Pode: O candidato pode usar alto-falantes nas sedes dos seus partidos políticos ou em veículos próprios para isto das 8h às 22h. Comícios com aparelhagem de som pode ocorrer das 8h às 24h.

Não pode: os amplificados não podem ficar a menos de 200 metros de locais como as sedes dos três poderes, nem hospitais. Perto de escolas, bibliotecas e igrejas, só quando estes locais estiveram fora do horário de funcionamento.

Material gráfico

Pode: Faixas, placas e cartazes devem ter no máximo quatro metros quadrados. A partir de hoje também está liberado a distribuição de adesivos e santinhos.

Não pode: O uso de outdoors, no entanto, está proibido, sob pena de pagar multa entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. Distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas ou qualquer material que configura vantagem ao eleitor também é vetada.

Propaganda

Pode: A propaganda paga só é permitida em mídia imprensa. Na internet, a propaganda só pode ser feita no site do próprio candidato.

Não pode: Os candidatos são proibidos de pagar pela veiculação de propaganda na TV, rádio e internet. Aparecer em rede nacional, agora, só em 17 de agosto, quando começa o horário eleitoral gratuito.

PT ordena romper alianças com partidos que têm candidato a presidente

João Domingos, Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo

Presidente do partido avalia que é melhor sacrificar o pouco tempo de propaganda, de 15 a 30 segundos, do que perder a imagem do presidente

BRASÍLIA - Para não perder o direito de exibir imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, na propaganda de seus candidatos a governador, a direção nacional do PT orientou os diretórios regionais do partido a romper as coligações com legendas que tenham lançado candidato à Presidência.

"Essas coligações foram feitas para agregar mais 15, 30 segundos à propaganda. Mas, diante da decisão do TSE, chegamos à conclusão de que é melhor perder esse tempo de propaganda do que a imagem da candidata Dilma Rousseff ou do presidente Lula", disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Na terça-feira o TSE decidiu, ao responder a uma consulta do PPS, que candidatos a governador, vice e senador não podem exibir imagens de candidatos à Presidência ou seus aliados - no caso, o presidente Lula -, caso sejam adversários na disputa pelo Palácio do Planalto.

A decisão do TSE causou confusão entre os partidos, visto que foi tomada na noite de terça-feira, depois que todas as agremiações haviam feito as convenções e fechado as alianças. Por isso mesmo, o tribunal decidiu ontem que em agosto vai tratar novamente do tema, para ver qual será o alcance da medida.

O recuo do TSE não convenceu o PT. "Como não sabemos o que (os ministros) vão decidir em agosto, se vão rever sua posição ou vão mantê-la, achamos mais seguro orientar os diretórios a romper as coligações onde for possível", disse Dutra.

Atingidos. A decisão do TSE atingiu dois candidatos ao governo paulista. Aloizio Mercadante, do PT, que está coligado com o PSL - o partido lançou Américo de Souza à Presidência. E o tucano Geraldo Alckmin, apoiado pelo PHS, que concorre à Presidência com Oscar Silva.

Foram também atingidas as candidaturas de Yeda Crusius (PSDB), no Rio Grande do Sul, Antonio Anastasia (PSDB), em Minas Gerais, e Fernando Gabeira (PV), no Rio de Janeiro.

"A decisão pegou todo mundo de surpresa. Exatamente para evitar que haja insegurança jurídica, a lei determina que mudanças nas regras constitucionais sejam feitas um ano antes. Todos nós trabalhamos com essa orientação. Mas, depois das convenções fechadas, o TSE tomou outra decisão", lembrou Dutra.

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, reconheceu que a decisão do TSE criou confusão. Por isso, os ministros resolveram não publicá-la até que a questão seja reavaliada. O assunto deve voltar à pauta do tribunal a partir de 2 de agosto.

Gilmar Mendes suspende efeitos da Ficha Limpa em ação de Heráclito Fortes

Estadão

O ministro concedeu efeito suspensivo a um recurso extraordinário do senador para suspender de imediato decisão do TJ-PI que condenou o parlamentar, em ação popular, por conduta lesiva ao patrimônio público. Este recurso começou a ser julgado na 2ª Turma do STF em novembro do ano passado, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.

Com a decisão de hoje do ministro Gilmar Mendes, ficam suspensos os efeitos da condenação imposta ao senador para efeitos da Lei da Ficha Limpa, até que a 2ª Turma do STF conclua o julgamento do recurso interposto pelo senador. Assim, não podem ser impostas a ele as condições de inelegibilidade previstas na nova legislação.

A chamada lei da Ficha Limpa disciplinou o artigo 14 da Constituição Federal, instituindo a condenação judicial por órgão colegiado como nova causa de inelegibilidade. Recentemente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou posição no sentido de que a LCP 135/2010 tem aplicação imediata, ou seja, vale para as eleições gerais deste ano.
Diante disso, a defesa do senador recorreu ao Supremo, pedindo a concessão do efeito suspensivo ao recurso em decorrência da urgência do caso, uma vez que o semestre judiciário termina antes do prazo final para o registro das candidaturas – 5 de julho.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, não será possível a continuidade do julgamento do recurso pela 2ª Turma ainda neste semestre, uma vez que a última sessão ocorreu em 29 de junho e o período de férias forenses se inicia no dia 2 de julho de 2010.

Ao analisar o pedido Gilmar Mendes observou que “a urgência da pretensão cautelar parece evidente, ante a proximidade do término do prazo para o registro das candidaturas”, para deferir o pedido do senador e determinar que “o presente recurso seja imediatamente processado com efeito suspensivo, ficando sobrestados os efeitos do acórdão recorrido”, concluiu.

Com informações do STF.

Indio da Costa é escolhido pelo DEM como o novo vice de José Serra

Por Ana Paula Scinocca, Luciana Nunes Leal, Carol Pires e Rodrigo Alvares

Estadão


O deputado Índio da Costa é o novo vice da chapa de José Serra (PSDB) à Presidência da República. O acordo foi feito ontem à noite pelas lideranças dos partidos da coligação. A intenção era indicar para a vaga alguém que fosse um nome novo e que agregasse votos ao tucano.

Mesmo com a notícia de que é o novo candidato a vice de José Serra, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ) despista. “Não tem nada de novo. Estamos esperando o pessoal (do DEM) voltar de São Paulo para retomarmos a convenção”, disse, por telefone, pouco depois de sair da churrascaria Fogo de Chão, onde os democratas almoçavam em uma mesa e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), em outra.

O presidente Nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, confirmou há pouco à Agência Estado, que o candidato a vice presidente na chapa de José Serra à Presidência da República será o deputado federal Índio da Costa. Guerra disse que deputado foi escolhido porque é um parlamentar jovem, circula bem na militância jovem do Democratas e é do Rio de Janeiro, região onde o PSDB não vai bem nas pesquisas de intenção de voto.

Entretanto, de acordo com fonte do DEM, a cúpula do partido ainda espera a confirmação do próprio José Serra – que está a caminho de Brasília. “Tem 90% de chance de o Índio ser o vice”, disse.

Biografia

Indio da Costa, do DEM do Rio de Janeiro, foi o relator na Câmara do projeto de lei Ficha Limpa (Lei n.º 135 / 2010), que impede políticos com condenações na Justiça de concorrerem a cargos eletivos. Ele começou na vida pública em 1993, na equipe do então prefeito César Maia. Está em seu quarto mandato parlamentar e foi eleito deputado federal em 2006 com 91,5 mil votos. Antes disso, foi vereador por três mandatos.

Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa, carioca de 39 anos, é advogado, especialista em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É autor de dois livros sobre gestão pública, Administração Pública no Século XXI (2007) e A Reforma do Poder (2003).

Na Câmara dos Deputados, é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Em quatro anos de mandato apresentou 25 projetos de lei, na área da transparência do poder público, direito do consumidor, econômica e penal.

Como vereador no Rio, foi coautor da política de turismo da cidade do Rio de Janeiro. Atuou como secretário municipal de Administração (2001-2006), administrador do Parque do Flamengo (1993/94) e administrador regional de Copacabana/Leme.

DEM quer ‘zerar o jogo’ na indicação do vice de Serra

Julia Duailibi, ‘O Estado de S.Paulo’, e André Mascarenhas, estadão.com.br

O DEM sinalizou hoje que pode até aceitar uma chapa puro-sangue do PSDB, mas não admite a maneira como os tucanos escolheram e anunciaram o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) como vice de José Serra à Presidência da República. Por isso, a expectativa do partido agora é de que o processo seja revisto, com a eventual indicação de um novo nome.

“O que queremos é que aquilo que estava conversado lá atrás se reconduza. Isto é, zerar o jogo, retomando o compromisso que existia há três semanas: a discussão parceira, entre esses dois partidos, do nome do vice”, explicou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), ao deixar o hotel Emiliano, em São Paulo.

Após um dia inteiro de reuniões com líderes tucanos, Agripino e o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), deixaram no fim da tarde de hoje a capital paulista em direção à Brasília, onde o encontro para discutir o parceiro de chapa de Serra deve continuar. O DEM realiza amanhã, a partir das 8 horas, sua convenção nacional.

A tese defendida por Agripino é de que, mais do que indicar um de seus quadros para a vice de Serra, o DEM participe da escolha, como protagonista. Por isso o “zerar o jogo” defendido por ele. De acordo com o senador, o que incomodou o partido foi “o anúncio sem o conhecimento prévio, sem a discussão prévia” entre as duas legendas. “Não era esse o combinado”, lamentou.

O deputado Rodrigo Maia, por sua vez, procurou demonstrar que, apesar do desentendimento, a aliança entre os dois partidos está mantida. “O Democratas tem toda a vontade de continuar nessa aliança. Acreditamos na vitória de Serra. Agora, o partido não pode ir desunido à convenção nacional”, afirmou, ao deixar o hotel.

Ele comparou a celeuma provocada pela escolha de Alvaro Dias com uma “crise” no casamento entre os dois partidos, mas garantiu que as diferenças serão superadas. “O casamento está em crise, mas todo casamento em crise precisa de maturidade”, disse.

Agripino, no entanto, indicou que, para que volte a haver harmonia entre os dois partidos, é necessário que o PSDB desista do nome de Alvaro Dias. “A forma do encaminhamento é que é importante. A forma de você, de uma maneira parceira, encontrar um nome que consulte os interesses da oposição, passando pelo PSDB e pelo Democratas”, disse o senador do DEM. Ainda segundo ele, os dois partidos devem apresentar novos nomes para que a discussão seja retomada. “Aguardamos agora, por parte do PSDB, um encaminhamento novo, como novos nomes”, concluiu.
A confusão em torno da escolha de Álvaro Dias como vice na chapa de Serra começou na última sexta-feira, quando o ex-deputado Roberto Jefferson escreveu em seu Twitter que o senador paranaense foi indicado para a vaga pelo PSDB.

Tucanos

Os tucanos deixaram a reunião com os líderes do DEM um pouco antes da saída de Rodrigo Maia e Agripino, e também admitiram não haver um acordo sobre a indicação do vice. “Nós estamos desde ontem conversando com o DEM. Essa conversa começou ontem à noite, continuou hoje e vai terminar mais tarde”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também participou da reunião, disse que está otimista, ao contrário da sinalização do DEM. Questinado se estava certo de que havaria acordo entre os dois parceiros, afirmou: “Certeza, não se pode dizer que sim. Mas estou otimista”.

O ex-presidente disse ter participado do evento para se “informar”. “As coisas estão evoluindo. Você tem que dar tempo ao tempo. Não se faz política por precipitação. Temos que conversar muito”. Questionado sobre a proximidade da convenção do DEM, ele disse: “Há muito tempo até amanhã”.

As cúpulas do DEM e do PSDB estavam reunidas desde a manhã de hoje. Ontem à noite, houve uma reunião, que também não resultou em acordo. Participaram do encontro de hoje o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e o ex-senador Jorge Bornhausen. Pelo lado tucano, além de Guerra e FHC, estiveram o senador Cícero Lucena (PB), o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), e o candidato ao Senado por São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira.